DEPTO. JURÍDICO
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÕES
DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÕES
TABELAS DE PISOS SALARIAIS
Artes Cênicas 2004
Desfile 2004
Dublagem
Publicidade Mídia Eletrônica
Publicidade Mídia Impressa
ACORDOS E DISSÍDIOS COLETIVOS
Acordo de Dublagem 2005/2007
Pauta Reivindicatória Teatro-Shows-Ópera-Técnicos 2006/2007
MODELOS DE CONTRATOS
Instrumento Particular de Participação Mútua em Empreendimento Teatral
Contrato de trabalho por tempo determinado campanha publicitária (Portaria Nº 3.405 de 25/10/78)
Modelos de contratos para diversas áreas
Nota contratual para prestação de serviços de característica eventual (Portaria Ministerial Nº 3.406 de 25/10/78)
Contrato de trabalho por tempo determinado (Portaria Nº 3.405 de 25/10/78)
Contrato de trabalho por tempo indeterminado (Portaria Nº 3.405 de 25/10/78)
LEGISLAÇÃO
Lei 6.533 de 24/05/1978
Decreto 82.385 de 05/10/1978
Quadro anexo ao Decreto 82.385
Decreto 95.971 de 04/1988
Lei do Direito Autoral
Lei do Audiovisual
Portaria para Estrangeiros
Portaria dos Manequins
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente - Livro II
São Paulo,
Home
|
Notícias
|
Registro DRT
|
Filie-se
|
Jurídico
|
Convênios
|
Cursos SP
|
Assembléias
|
Fale conosco
