Trâmite para a liberação de espetáculos teatrais, shows, filmes, comerciais, vídeo, performance, evento e circo  -  SATED/SP

O procedimento é feito totalmente no formato online por meio do encaminhamento dos contratos pelo e-mail: [email protected]

Ao encaminhar o e-mail solicitando o visto de contrato anexe:

1-  Os contratos

2 - RG dos contratados

3 - Registro profissional dos contratados ( Quando houver)

4 - Nos casos de artistas menores de idade encaminhar RG ou certidão de nascimento acompanhado da autorização do  Juiz da vara de infância e juventude

 

1) Contratos por Tempo Determinado, Indeterminando ou Notas Contratuais

Encaminhar ao SATED SP :

• Via do contrato;
• Ficha Técnica Preenchida;
• Taxa de R$ 25,00 (vinte reais) para Registro de Contratos;
• Registro profissional dos contratados (Cópia simples da CTPS das páginas: Foto, qualificação e do nº do registro profissional de profissionais maiores de 16 anos *

*Todos os profissionais: Diretores, Artistas e Técnicos devem ter o Registro Profissional (D.R.T.), caso não tenham deverão ser encaminhados ao SATED/SP para obtenção do Registro ou Autorização de Trabalho.

 

2) Liberação para Espetáculo e Show Estrangeiro

Encaminhar ao SATED SP

• vias dos  contratos;
• A empresa contratante deverá apresentar o contrato original e efetuar o recolhimento da importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor total ajustado, para o SATED/SP, conforme artigo 25 da Lei nº 6533 de 24 de maio de 1978.
• Taxa de R$ 25,00 (vinte reais) para Registro de Contratos;

3) Contrato de Publicidade

• 01  Cópia do DRT* do contratado (Artistas maiores de 16 anos**)
• Cópias do contrato
• Pagamento de taxa de registro do contrato (Clique aqui: Depósito bancário, Cartão débito)
• Taxa de R$ 25,00 (vinte reais) para Registro de Contrato;

* Na ausência de DRT o setor de contrato informará a necessidade de Autorização de Trabalho que terá validade para o trabalho em específico;

** Para artistas menores de 16 anos enviar cópia da  Carteirinha SATED-SP de Artista Mirim  ou cópia simples do alvará expedido pelo juizado de menores.

Valores: Autorização de Trabalho: R$ 260,00

Registro de contrato: R$ 25,00 cada