Nota contratual para prestação de serviços de característica eventual (Portaria Ministerial Nº 3.406 de 25/10/78)
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Modelos de contratos para diversas áreas
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Contrato de trabalho por tempo determinado campanha publicitária (Portaria Nº 3.405 de 25/10/78)
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Instrumento Particular de Participação Mútua em Empreendimento Teatral
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PORTARIA DOS MANEQUINS
DESPACHOS DO MINISTRO Em 01 de agosto de 1986 MTB – 24000.008.081/85 – Considerando o que dos autos consta e tendo em vista a Resolução da Comissão do Enquadramento […]
TRABALHO DE ARTISTA E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES E MÚSICOS ESTRANGEIROS
Portaria GM/MTB nº3.384 de 05/12/1987 (DOU 17/12/87) – Dispõe sobre o Trabalho de Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversões e Músicos Estrangeiros. Dispões sobre o Trabalho de artistas […]
LEI DO AUDIOVISUAL
Resumo da Lei do Audiovisual, revigorada pela Lei 8685, de 20 de julho de 1993, a qual regulamentada pelo Decreto 974, de 8 de novembro de 1993, e Normalizada […]
DECRETO Nº 95.971, DE ABRIL DE 1988
Altera a redação dos artigos 34 e 35 do Decreto nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, que “regulamenta a Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, […]
QUADRO ANEXO AO DECRETO Nº 82.385 DE 05 DE OUTUBRO DE 1978
TÍTULOS E DESCRIÇÕES DAS FUNÇÕES EM QUE SE DESDOBRAM AS ATIVIDADES DE ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES I ARTES CÊNICAS Acrobata Executa acrobacias e demonstrações de ginástica, […]
DECRETO N. º 82.385 DE 05 DE OUTUBRO DE 1978
Regulamenta a Lei 6.533 (1), de 24 de maio de 1978, que dispões sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. […]