Ato em defesa da cultura brasilreira

Aconteceu em 04/07 no TUCA, em SP, Ato em Defesa da Cultura Brasileira e em repúdio à Medida Provisória 841 que corta recursos arrecadados com as loterias federais e destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) rebaixando os 3% atuais para 0,5%. Em números absolutos a MP 841, retira cerca de R$300 milhões da cultura, R$500 milhões do esporte olímpico e R$1,3 bi do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Presente ao Ato, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias apontou que a retirada de recursos do FIES impossibilitou o ingresso de uma nova geração de jovens nas universidades: e significa um enorme retrocesso no combate às desigualdades sociais . No mesmo sentido foi o pronunciamento, da diretora executiva da Associação Atletas pelo Brasil, Louise Bezerra, que além disso lembrou que esta é mais um dos muitos ataques aos direitos sociais deste governo “ Cada estudante custa anualmente 2.800 reais, enquanto cada vaga nos presídios custa 28.000 reais, portanto, é muito mais lucrativo para certos setores investirem em bala e em presídio mas não podemos fazer isso, esse não é o caminho que vai tirar a nossa juventude da violência” declarou.

Dorberto Carvalho, presidente do SATED fez questão de frisar que “ Este montante -que fará muita falta para os setores da Cultura, Educação e Esportes – representa um pingo d´água numa chapa quente no contexto dos enormes gastos que a chamada segurança pública consome. Além disso, o Fundo Nacional de Cultura é justamente para dar apoio às iniciativas que estão fora do eixo do mercado, investimento que chega às periferias, estas mesmas periferias que os planos de segurança pública não contemplam , ao vermos índices de assassinato de jovens negros que, só no ano passado, foi maior que o número de soldados mortos em toda a guerra do Vietnam“

Convocação a pensar o futuro

O vice-presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Thiago Vasconcelos, lembrou também que políticas estruturadas e estruturantes da Cultura é uma reivindicação antiga da categoria teatral paulista e para isso é preciso aumentar e não destruir as políticas públicas que garantem um mínimo de pluralidade na produção cultural:“ ´É necessário acabar com o casuísmo da política de governo, com o hábito de tratar a cultura como perfumaria e coisa supérflua”. Enfim, citando o dramaturgo Chico de Assis, lembrou que sem imaginação não há futuro: “O presente mostra o que se espera do futuro, porque se hoje uma criança estuda é que ela imagina que depois vai prestar o vestibular, vai exercer o que está estudando. Se hoje estamos aqui é porque imaginamos um futuro com cultura”.

No encerramento do ato, Anna Paula Montini, gerente do setor jurídico do Itaú Cultural , apresentou os encaminhamentos : “Tantos afetos, sensibilidades, potências e competências estão aqui mobilizados pela mesma causa, que é a transformação do país, porque onde há esporte, educação e cultura não entra a violência. A violência não entra na quadra, violência não faz escola, e a violência não vira espetáculo. Este manifesto passa a correr por todo o país e chegará ao conhecimento do presidente da república. Também promoveremos audiência na Câmara contra a MP 841, e iremos à Brasília em uma força-tarefa pela ação que hoje tramita contra o contingenciamento dos 3% da loteria para que esse dinheiro chegue ao devido destino. E A OAB SP dará início à tramitação perante o Conselho Federal da OAB para proposição de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 841”, disse a advogada.

MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

A grandeza de uma Nação se constrói nos avanços civilizatórios conquistados ao longo de sua trajetória, assentados em suas riquezas materiais e imateriais, naqueles que representam a potência natural de seu território e, acima disso, no poder econômico que adquire a partir do trabalho e do conhecimento.

Tal grandeza se concretiza e se manifesta no pensamento crítico e na diversidade de seu povo, nas crenças, hábitos, costumes, atitudes e tradições que formam a identidade nacional. Essa é a base viva, é a Cultura, que permite a integração de grupos e indivíduos, reforçando sentimento de pertencimento, unindo esperanças, sonhos, solidariedade e aspirações comuns. Sem ela, os laços sociais se rompem, a Nação mergulha no caos.

Infelizmente, mais uma vez, nossos governantes dão as costas à Nação e seu processo civilizatório: através da Medida Provisória 841, retiram 319 milhões do Fundo Nacional de Cultura, 514 milhões de reais do Esporte e os recursos do Fies, transferindo-os para uma pretensa segurança pública. Menosprezar a Cultura e a educação é alimentar a barbárie e a insegurança.

O ciclo de violência por que passa o país exige reforços e complementos financeiros para prevenção e combate às máfias criminosas que expandem a violência pelo território. Mas essa ação exige mais recursos para a Cultura e a Educação, e não menos. Na decisão governamental, “o remédio torna-se o veneno” eis que não se tratam os sintomas de uma doença que é justamente fruto da desvalorização da nossa cultura e educação.

A defesa da Cultura, da Educação e da segurança pública exige a revisão da Medida Provisória 841. O governo federal precisa abrir a discussão pública para um combate mais consequente aos processos sociais que levam ao crescimento da insegurança. Acreditamos que esses reforços e complementos passem por mais recursos para a cultura, educação e áreas que historicamente contribuem para a interrupção dos ciclos perversos que alimentam os problemas sociais e econômicos que operam como dispositivos seminais para a violência.

Assinam as entidades :
ANEC – Associação Nacional de Entidades Culturais não Lucrativas
APTI- Associação de Produtores Teatrais Independentes
Associação Atletas pelo Brasil
CBEC – Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
CPT – Cooperativa Paulista de Teatro
CUCA – Circuito Universitário de Cultura e Arte
Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais
OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
SATED/SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo
UNE – União Nacional dos Estudantes